Secretaria Meio Ambiente

Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo principal promover a preservação e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no município. Suas principais atribuições incluem:

• Gestão Ambiental: Implementação de políticas e programas de gestão ambiental, visando a proteção e conservação dos recursos naturais, como água, solo, flora e fauna.
• Fiscalização Ambiental: Realização de atividades de fiscalização e controle ambiental para garantir o cumprimento das leis e normas ambientais, combatendo a poluição e os danos ao meio ambiente.
• Educação Ambiental: Promoção de programas de educação ambiental junto à comunidade, visando sensibilizar e conscientizar sobre a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.
• Conservação de Áreas Verdes: Proteção e conservação de áreas verdes, parques naturais, reservas ecológicas e demais espaços de preservação ambiental, garantindo sua manutenção e acesso público.
• Recuperação de Áreas Degradadas: Realização de ações de recuperação e revitalização de áreas degradadas, promovendo a restauração de ecossistemas e a recuperação da biodiversidade.
• Licenciamento Ambiental: Análise e concessão de licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, garantindo o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação ambiental.
• Monitoramento Ambiental: Monitoramento contínuo da qualidade ambiental, realizando análises e estudos ambientais para avaliar o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente e adotar medidas preventivas e corretivas.
• Planejamento Ambiental: Elaboração e implementação de planos e projetos ambientais, incluindo o zoneamento ambiental, o manejo de recursos naturais e a proteção de áreas de interesse ambiental.
• Cooperação Intersetorial: Integração e cooperação com outras secretarias e órgãos governamentais, bem como com organizações da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações e políticas ambientais.
• Promoção do Desenvolvimento Sustentável: Estímulo ao desenvolvimento sustentável do município, conciliando o crescimento econômico com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.