| Decreto Municipal | Visualizar decreto | Data de Hospedagem | | DECRETO N. 075-2025 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PASSAGENS CONCESSÃODE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 074-2025 - DECLARA EXCEPCIONAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDEPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 072-2025 - NOMEIA GESTORA DO FUNDEF-FUNDEB DE HEITORAÍ | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 072-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HEITORAI | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 071-2025 - DESIGNA RESPÓNSAVEL TÉCNICO PELO CONSULTORIO ODONTOLÓGICO DA UBS ANTONIA MARIA ALVES DE HEITORAI | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 070-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO - ENFERMEIRO DA UBS ANTÔNIO MARIA ALVES DE HEITORAI | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 069-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELA FARMACIA DA UBS ANTÔNIA MARIA ALVES DE HEITORAÍ | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 068-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HEITORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 067-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELA FARMACIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HEITORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar | 18/03/2025 |
| DECRETO N. 066-2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar | 18/03/2025 |